Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Pedidos de falência caem com nova lei

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.

Hidrogênio limpo: um novo vetor na transição energética para o Brasil

Por Felipe Kury.

Política e Estado de Direito Constitucional em terra brasileira

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

'Clodovil foi desqualificado', diz deputada

Justiça determina ao DF que disponibilize monitor educacional a aluno com déficit cognitivo

Além disso, o DF deverá assegurar que todas as indicações estabelecidas pelo estudo de caso do aluno sejam cumpridas.

Brasil é um dos países com a maior taxa de celulares Android frente ao iOS

País possui quase 5 vezes mais celulares Android que iOS, uma das maiores taxas maiores do mundo.

Regulamento de dosimetria: o que muda para a LGPD?

Normas definem como a ANPD pode aplicar as sanções para empresas que violarem a LGPD.